CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, este turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Muito mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema terá qual passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito DE vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam exclusivamente a populaçãeste negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais dependendo de previsto no projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, que defendeu de que pardo não seria este mesmo de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislaçãeste prevê qual negros são Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos qual estãeste chateadas usando tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos executar, porque este qual interessa Este momento é qual a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança de redaçãeste.
Oposiçãeste
Parte Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento por que as cotas deveriam ser somente sociais, baseadas pelo nível de renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opinião, tinha de que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste nãeste negra não sofre, o qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através sua cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, contudo mesmo que um homem preto para você olhar qual, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.